2ª FASE

O FUNDAMENTO DO DIREITO. TEORIAS DO DIREITO: UMA INTRODUÇÃO CRÍTICA. DIREITO E CIÊNCIA JURÍDICA. TEORIA DA NORMA JURÍDICA. TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO: COMPOSIÇÃO E ESTRUTURA. DOGMÁTICA JURÍDICA E RUPTURA EPISTEMOLÓGICA: POSITIVISMO, JUSNATURALISMO, O GARANTISMO, O EGOLOGISMO, OS PRINCÍPIOS, O DIREITO, PODER E DEMOCRACIA.

CONTEXTO HISTÓRICO DA SOCIOLOGIA DO DIREITO. SOCIOLOGIA DO DIREITO: CONCEITO, OBJETO E MÉTODO. QUADROS TEÓRICOS REFERENCIAIS PARA O ESTUDO DA RELAÇÃO DIREITO-SOCIEDADE. ABORDAGENS E METODOLOGIAS SOCIOLÓGICAS JURÍDICAS CLÁSSICAS E CONTEMPORÂNEAS. O IMPACTO DAS NORMAS E DO SISTEMA DE JUSTIÇA NA REALIDADE SOCIAL. TENDÊNCIAS DA SOCIOLOGIA JURÍDICA NO BRASIL. PESQUISA QUANTITATIVA E QUALITATIVA NA SOCIOLOGIA JURÍDICA: A APLICAÇÃO EM INVESTIGAÇÃO DE CAMPO.

CONCEITO E TAREFA DA FILOSOFIA DO DIREITO. METODOLOGIA GERAL E MÉTODO DA FILOSOFIA DO DIREITO. HISTÓRIA DA FILOSOFIA DO DIREITO: FILOSOFIA GREGA; JURISTAS ROMANOS. O RENASCIMENTO. IDADE MODERNA.  A FILOSOFIA DO DIREITO EM OUTROS PAÍSES. RELAÇÕES ENTRE DIREITO E MORAL. RELAÇÕES ENTRE O DIREITO E ESTADO.  FUNDAMENTOS DA EFETIVIDADE DO DIREITO. DOUTRINAS NEGADORAS DA POSSIBILIDADE DE FUNDAMENTAR O DIREITO.  

CONCEITO E PRINCÍPIOS DO DIREITO CIVIL. CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL. SUJEITOS DE DIREITO. PESSOA FÍSICA. DIREITOS DA PERSONALIDADE. PESSOA JURÍDICA. DOMICÍLIO. BENS E COISAS. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO. 

O CAMPO DE ESTUDO DA ANTROPOLOGIA. INTRODUÇÃO ÀS TEORIAS ANTROPOLÓGICAS. ANTROPOLOGIA BRASILEIRA. ANTROPOLOGIA JURÍDICA: HISTÓRIA, CONCEITO, OBJETO E MÉTODO. A ORDEM NAS SOCIEDADES SIMPLES. PLURALISMO JURÍDICO. O DIREITO EM UMA PERSPECTIVA MULTICULTURAL. SOLUCIONANDO CONFLITOS: PRINCÍPIOS DE CLASSIFICAÇÃO DAS SOLUÇÕES, AS JUSTIÇAS INFORMAIS E O PODER DOS SERVENTUÁRIOS, O JULGAMENTO, A DEVOLUÇÃO SOCIAL DA PROFISSÃO DE JUIZ.

CONSTITUCIONALISMO: DA ANTIGUIDADE CLÁSSICA AO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO. CONSTITUIÇÃO: CONCEITO E CLASSIFICAÇÕES (TIPOLOGIA). TEORIA DA NORMA CONSTITUCIONAL. INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS. PREÂMBULO E ADCT. HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL: DE 1824 ATÉ 1988. FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO. REFORMA E REVISÃO CONSTITUCIONAL. MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL. NOÇÕES ACERCA DA TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA.