3ª FASE

ORGANIZAÇÃO DOS PODERES. PROCESSO LEGISLATIVO. FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS. DA ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA: NOÇÕES. DA ORDEM SOCIAL: NOÇÕES.

PSICOLOGIA JURÍDICA. INTERDISCIPLINARIDADE: ÂMBITO DE ABRANGÊNCIA NAS DIFERENTES ÁREAS DO DIREITO - INTERDISCIPLINARIDADE. ESFERA CRIMINAL, CÍVEL, INFÂNCIA E JUVENTUDE E DIREITO DE FAMÍLIA. DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE HUMANA. PROVAS, PERÍCIAS E AVALIAÇÕES PSICOLÓGICAS. DETERMINANTES SOCIOECONÔMICOS, CULTURAIS E POLÍTICOS DA DELINQUÊNCIA E CRIMINALIDADE. OS CONCEITOS DE RESPONSABILIDADE, PERICULOSIDADE, DOENÇA MENTAL E ANORMALIDADE PSÍQUICA. A PESQUISA CIENTÍFICA NO CAMPO DA PSICOLOGIA JURÍDICA.

TEORIAS DO CONHECIMENTO. TIPOS DE MÉTODOS CIENTÍFICOS. PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO E MÉTODOS DE PESQUISA EM DIREITO. TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS DA PESQUISA NA ÁREA JURÍDICA. PESQUISA DE CAMPO, DOCUMENTAL E BIBLIOGRÁFICA. INDICATIVOS GERAIS DE FORMAÇÃO DO TRABALHO: ARTIGOS, RESENHAS, PAPERS, RESUMO SIMPLES, RESUMO EXPANDIDO, TRABALHOS DIDÁTICOS. A ESCOLHA DO TEMA. A ELABORAÇÃO DO PLANO. A REDAÇÃO. O TEXTO DEFINITIVO. A APRESENTAÇÃO GRÁFICA E SUSTENTAÇÃO DA MONOGRAFIA.

CONCEITO E ESPECIFICIDADES DO DIREITO PROCESSUAL.  PROCESSO E DIREITO MATERIAL. NEOCONSTITUCIONALISMO. NEOPROCESSUALISMO. FORMALISMO VALORATIVO. A ATUAL FASE DA CIÊNCIA DO PROCESSO. PROCESSO E DIREITOS FUNDAMENTAIS. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO. JURISDIÇÃO NO ESTADO CONSTITUCIONAL. AÇÃO NO ESTADO CONSTITUCIONAL. DEFESA NO ESTADO CONSTITUCIONAL. PROCESSO E PROCEDIMENTO NO ESTADO CONSTITUCIONAL. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. PARTES E PROCURADORES. PODER JUDICIÁRIO E AUXILIARES DA JUSTIÇA. TENDÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS EM DIREITO PROCESSUAL.FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA.

FATOS JURÍDICOS CIVIS. NEGÓCIO JURÍDICO. ELEMENTOS ACIDENTAIS. DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS. INVALIDADE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS. EXTINÇÃO DOS DIREITOS. PROVA DOS FATOS JURÍDICOS. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA.

CONCEITO E PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL.  HISTÓRIA DO DIREITO PENAL. SISTEMA PENAL. NORMA PENAL.  APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO TEMPO E NO ESPAÇO. TEORIA GERAL DO DELITO. CRIME, CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO. CONDUTA. RELAÇÃO DE CAUSALIDADE. TIPICIDADE. TIPO. DOLO E CULPA. ANTIJURIDICIDADE. CULPABILIDADE. CRIME CONSUMADO E TENTADO. TEORIAS DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA, DA TIPICIDADE CONGLOBANTE, DA CO-CULPABILIDADE, DA FALTA PUNÍVEL, DENTRE OUTROS.