DIREITO PROCESSUAL PENAL I
CONCEITO. CARACTERÍSTICAS. O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 E O PROCESSO CONSTITUCIONAL. LEI PROCESSUAL PENAL NO TEMPO E NO ESPAÇO. PRINCÍPIOS. SISTEMAS PROCESSUAIS. INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR: INQUÉRITO POLICIAL E INQUÉRITOS NÃO POLICIAIS. AÇÃO PENAL. AÇÃO CIVIL EX DELICTO. JURISDIÇÃO PENAL E COMPETÊNCIA.
DIREITOS FUNDAMENTAIS
TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: CONCEITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, EVOLUÇÃO HISTÓRICA, CARACTERÍSTICAS, FUNÇÕES, TITULARIDADE, DIMENSÕES SUBJETIVA E OBJETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E RELAÇÕES ESPECIAIS DE SUJEIÇÃO, INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, LIMITAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ESPÉCIE: DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CARÁTER JUDICIAL E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO: NOÇÕES, DIREITOS SOCIAIS, DIREITO DE NACIONALIDADE, DIREITOS POLÍTICOS.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
CONCEITO. CARACTERÍSTICAS. OBJETO. PRINCÍPIOS. JURISDIÇÃO CIVIL. CONTENCIOSA E VOLUNTÁRIA. SUBSTITUTIVOS. DA AÇÃO. HISTÓRICO. TEORIAS. CONDIÇÕES DA AÇÃO. ELEMENTOS DA AÇÃO. AÇÃO MANDAMENTAL. AÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO. AÇÃO NO DIREITO PENAL. AÇÃO DECLARATÓRIA. DO PROCESSO. CONCEITO. PROCEDIMENTO COMUM E ESPECIAL. SISTEMA DA ORALIDADE. PRAZOS. ATOS DE COMUNICAÇÃO PROCESSUAL: CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. PRESSUPOSTOS. COMPETÊNCIA. CONCEITO. CRITÉRIOS DE DIVISÃO DO TRABALHO JURISDICIONAL. PRINCÍPIOS INFORMADORES. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DO ADVOGADO. DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DA MAGISTRATURA. DA DEFENSORIA PUBLICA.
DIREITO PENAL II
PENA: HISTÓRIA E EVOLUÇÃO. PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE E RESTRITIVA DE DIREITOS. PENAS PECUNIÁRIAS. APLICAÇÃO DAS PENAS DE PRISÃO E ALTERNATIVAS. CONCURSO DE CRIMES E CONCURSO DE PESSOAS. SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA. LIVRAMENTO CONDICIONAL. EFEITOS DA CONDENAÇÃO. MEDIDAS DE SEGURANÇA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. PRESCRIÇÃO.
DIREITO CIVIL III - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
CONCEITO E PRINCÍPIOS DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. NOÇÃO, ESTRUTURA E FUNÇÃO DAS OBRIGAÇÕES. FONTES DAS OBRIGAÇÕES. A RELAÇÃO JURÍDICA OBRIGACIONAL. MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES. DO ADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES. TRANSMISSÕES DAS OBRIGAÇÕES. DO INADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL. DA RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL.
DIREITO ADMINISTRATIVO I
NOÇÕES PRELIMINARES ACERCA DO DIREITO ADMINISTRATIVO. REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. TERCEIRO SETOR. PODERES DA ADMINISTRAÇÃO E DOS ADMINISTRADORES. ATOS ADMINISTRATIVOS. BENS PÚBLICOS. CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO