6ª FASE

ELABORAÇÃO DE PETIÇÕES INICIAIS E CONTESTAÇÕES. RECURSOS EM CASOS CONCRETOS SOB ORIENTAÇÃO. ASPECTOS PROCESSUAIS E CARTORÁRIOS: A JUSTIÇA – ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. PROCESSO CAUTELAR. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. PROCESSO DE EXECUÇÃO. RECURSOS. (A DESDOBRAR). DE CONFORMIDADE COM O REGIMENTO DE ESTÁGIO, OS ALUNOS DEVERÃO FAZER ATIVIDADES PRÁTICAS SIMULADAS E REAIS INERENTES A: 1. MAGISTRADOS; 2. MINISTÉRIO PÚBLICO; 3. ADVOGADOS.

INTERESSE PÚBLICO E INTERESSE PRIVADO. INTERESSE PÚBLICO PRIMÁRIO E SECUNDÁRIO. INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS E SUA TUTELA COLETIVA. INTERESSES DIFUSOS. INTERESSES COLETIVOS. INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. REGIME CONSTITUCIONAL DO PROCESSO COLETIVO. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROTEÇÃO DOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AÇÃO POPULAR. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. AÇÃO PENAL PARA A DEFESA DOS INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS. COMPETÊNCIA EM MATÉRIA DE DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS. LEGITIMAÇÃO NAS AÇÕES EM DEFESA DE DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS. LITISCONSÓRCIO E ASSISTÊNCIA. INTERESSE PROCESSUAL. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. TRANSAÇÃO E COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO. DESISTÊNCIA E RENÚNCIA DO RECURSO. NOTIFICAÇÕES, REQUISIÇÕES E DEVER DE INFORMAÇÃO. INQUÉRITO CIVIL. LIMINARES E RECURSOS. MULTAS. FUNDO PARA RECONSTITUIR O BEM LESADO. A REPARAÇÃO DAS LESÕES INDIVIDUAIS. LIQUIDAÇÃO, CUMPRIMENTO DA SENTENÇA E EXECUÇÃO. COISA JULGADA. CUSTAS E HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. A PROVA E A AVALIAÇÃO DOS DANOS. RESPONSABILIDADE DO ESTADO E DE SEUS AGENTES.

ATOS DE COMUNICAÇÃO PROCESSUAL: CITAÇÕES E INTIMAÇÕES. SENTENÇA. PROCEDIMENTOS. NULIDADES. TEORIA DOS RECURSOS. RECURSOS EM ESPÉCIE. AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO: REVISÃO CRIMINAL, HABEAS CORPUS E MANDADO DE SEGURANÇA.

TEORIA GERAL DOS RECURSOS. AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO.  DA APELAÇÃO. DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DOS EMBARGOS INFRINGENTES. DO RECURSO ESPECIAL. DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DO RECURSO ORDINÁRIO. DO AGRAVO REGIMENTAL. DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. DA COISA JULGADA. DA AÇÃO RESCISÓRIA. DO MANDADO DE SEGURANÇA. DA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. DA DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE. A HOMOLOGAÇÃO DA SENTENÇA ESTRANGEIRA. A AÇÃO RESCISÓRIA.

CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. CRIMES CONTRA A FAMÍLIA. CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA. CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 

CONCEITO, NATUREZA E AUTONOMIA DA DISCIPLINA. FONTES E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO EMPRESARIAL. SUJEITO E OBJETO DO DIREITO EMPRESARIAL. ATOS DE COMÉRCIO. TEORIA DA EMPRESA. EMPRESÁRIO. CAPACIDADE PARA EMPRESARIAR. IMPEDIMENTOS. PROIBIÇÕES. A EMPRESA. NOME EMPRESARIAL. OBRIGAÇÕES PROFISSIONAIS DO EMPRESARIO. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA. NOME EMPRESARIAL. FUNDO DE COMÉRCIO. REGISTRO. ALIENAÇÃO DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL. LOCAÇÃO EMPRESARIAL. DIREITO SOCIETÁRIO. SOCIEDADES DE PESSOAS. SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

FAMÍLIA E DIREITO DE FAMÍLIA. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS... DO CASAMENTO. HABILITAÇÃO PARA O CASAMENTO. IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS. DA CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO. DO CASAMENTO NULO, ANULÁVEL E INEXISTENTE. CASAMENTO PUTATIVO. DOS EFEITOS JURÍDICOS DO CASAMENTO. DOS DIREITOS E DEVERES DOS CÔNJUGES. DO REGIME DE BENS ENTRE CÔNJUGES. UNIÃO DE PESSOAS DO MESMO SEXO. DA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO E DA SOCIEDADE CONJUGAL. DO DIREITO PARENTAL. DAS RELAÇÕES DE PARENTESCO. DA FILIAÇÃO. DO PODER PARENTAL. DA ADOÇÃO. DOS ALIMENTOS. DO DIREITO PROTETIVO.