9ª FASE

CÁLCULOS TRABALHISTAS. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PRÁTICA NOS DISSÍDIOS INDIVIDUAIS: PROCEDIMENTOS PROCESSUAIS E FIXAÇÃO DE COMPETÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. RESPOSTAS DO RÉU: CONTESTAÇÃO, EXCEÇÃO E RECONVENÇÃO. A AUDIÊNCIA. MEIOS DE PROVA. RECURSOS TRABALHISTAS: RECURSO ORDINÁRIO, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, AGRAVO DE INSTRUMENTO, AGRAVO DE PETIÇÃO, RECURSO DE REVISTA. ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NAS VARAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DISSÍDIOS COLETIVOS: COMPETÊNCIA DE JULGAMENTO, PODER NORMATIVO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, SENTENÇA NORMATIVA, AÇÃO DE CUMPRIMENTO.

O PROJETO DE PESQUISA. ESTRUTURA DO PROJETO. NORMAS DA ABNT. A ESCOLHA DO TEMA E SUA DELIMITAÇÃO. FICHAMENTO DE OBRAS PERTINENTES AO OBJETO DE ESTUDO.  ELABORAÇÃO DO PROJETO. SEMINÁRIOS DE PROJETO (QUALIFICAÇÃO).

DOUTRINA DA SITUAÇÃO IRREGULAR E O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. DO DIREITO À VIDA E À SAÚDE. DEFESA DO NASCITURO. DO DIREITO À LIBERDADE, AO RESPEITO E À DIGNIDADE. DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA. DA FAMÍLIA NATURAL E DA FAMÍLIA SUBSTITUTA. DA GUARDA NO CÓDIGO CIVIL E NO E. C. A. DA TUTELA NO CÓDIGO CIVIL E NO E. C. A. DA ADOÇÃO NO CÓDIGO CIVIL E NO E. C. A. DO DIREITO À EDUCAÇÃO, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER. OS MENORES DE CONDUTA ANTISSOCIAL. OS ATOS INFRACIONAIS. MEDIDAS SOCIOEDUCACIONAIS. OS CRIMES E AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS CONTRA OS MENORES. DECLARAÇÕES E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS. ADOÇÃO INTERNACIONAL. PROCESSO DO MENOR: O JUIZ, O MINISTÉRIO PÚBLICO, A DEFESA. PROCEDIMENTO INFRACIONAL. PROCEDIMENTOS CIVIS.

TEORIA GERAL DOS RECURSOS TRABALHISTAS. RECURSOS TRABALHISTAS EM ESPÉCIE. PROCESSO NOS TRIBUNAIS TRABALHISTAS. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS TRABALHISTAS. MEDIDAS CAUTELARES. DISSÍDIOS COLETIVOS.  

PRINCÍPIOS E INSTITUTOS DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SISTEMA DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. BENEFICIÁRIOS E PRESTAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIOS. ELEMENTOS DE CÁLCULO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS. ACIDENTE DO TRABALHO. SEGURO-DESEMPREGO. CUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS E PRESCRIÇÃO. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL. 

CRIMES HEDIONDOS (LEI 8.072/90). IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL (LEI 12.037/09). INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA (LEI 9.296/96). JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (LEI 9.099/95). LAVAGEM DE DINHEIRO (LEI 9.613/98). TRÁFICO DE DROGAS (LEI 11.343/06). VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (LEI 11.340/06). LEI DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS (LEI 12.850/2013). ESTATUTO DO DESARMAMENTO. CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. CRIMES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.

CONCEITO DE DIREITO ELEITORAL. PRINCÍPIOS DO DIREITO ELEITORAL. HISTÓRICO DO DIREITO ELEITORAL NO BRASIL. CONSTITUIÇÕES. FONTES DO DIREITO ELEITORAL. DEMOCRACIA. CLASSIFICAÇÕES. REPRESENTAÇÃO POPULAR. FORMAS DE GOVERNO. TEORIAS. PRINCÍPIOS DO DIREITO ELEITORAL. SUFRÁGIO. CLASSIFICAÇÕES. SUFRÁGIO, VOTO E ESCRUTÍNIO. VOTO OBRIGATÓRIO E VOTO FACULTATIVO. SISTEMAS DE CONTROLE. A JUSTIÇA ELEITORAL. ORGANIZAÇÃO. COMPETÊNCIAS. O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL. A ADVOCACIA ELEITORAL. O DIREITO ELEITORAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. CONSIDERAÇÕES GERAIS. DIREITOS POLÍTICOS POSITIVOS E NEGATIVOS. PRIVAÇÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS: CASSAÇÃO, PERDA E SUSPENSÃO. ELEIÇÕES. REFERENDO. PLEBISCITO. INICIATIVA POPULAR. LEGISLAÇÃO ELEITORAL. LEIS TEMPORÁRIAS E LEIS PERMANENTES. PODER COMPLEMENTAR DA JUSTIÇA ELEITORAL. O CÓDIGO ELEITORAL (L. 4.737/65). A LEI ELEITORAL (L. 9.504/97). A LEI DOS PARTIDOS POLÍTICOS (L. 9.096/95). A LEI DAS INELEGIBILIDADES (LC 64/90) E AS ALTERAÇÕES DA LEI DA FICHA LIMPA (LC 135/2010). MINIRREFORMAS ELEITORAIS DE 2006, 2009 E 2013. AS REFORMAS QUE NÃO VIERAM E OS PROJETOS EM TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA. PARTIDOS POLÍTICOS. PROPAGANDA ELEITORAL. SISTEMAS ELEITORAIS. MAJORITÁRIO E PROPORCIONAL. LISTAS ABERTAS E LISTAS FECHADAS. VOTO DISTRITAL. CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE. CAUSAS DE INELEGIBILIDADE. ALISTAMENTO ELEITORAL. DOMICÍLIO. FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. PROCESSO ELEITORAL. ESCOLHA E REGISTRO DE CANDIDATURAS. FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS. PRESTAÇÕES DE CONTAS. AÇÕES E REPRESENTAÇÕES ELEITORAIS. CRIMES ELEITORAIS. PROCESSO PENAL ELEITORAL. POLÍCIA JUDICIÁRIA ELEITORAL. RECURSOS ELEITORAIS.