1ª FASE

DIREITO E MORAL. CONCEITO DE DIREITO. RELACIONAMENTO DO DIREITO COM AS DEMAIS FORMAS DE CONHECIMENTO. DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO. FONTES DO DIREITO. DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO: PERSPECTIVAS CRÍTICAS. DIREITO E LEI: TÉCNICA LEGISLATIVA. AS FONTES DO DIREITO NOS SISTEMAS ROMANISTAS E NA “COMMON LAW”. ENFOQUES TEÓRICOS: ZETÉTICA E DOGMÁTICA. TEORIA DA DECISÃO.  JURISPRUDÊNCIA. DIREITO E JUSTIÇA. DIREITO E SEGURANÇA JURÍDICA. ESCOLAS JURÍDICAS.

CONCEITOS FUNDAMENTAIS E PROBLEMATIZAÇÕES. CONCEITOS BÁSICOS DE “LÍNGUA”, “FALA” E “CULTURA”. TEORIAS E ELEMENTOS DA COMUNICAÇÃO. A QUESTÃO DA NATUREZA DA LÍNGUA EM FACE DAS VARIANTES LINGUÍSTICAS. FUNÇÕES DA LINGUAGEM. A LINGUAGEM FALADA E ESCRITA. O PROBLEMA DA COMUNICAÇÃO EM FACE DA DISTINÇÃO ENTRE A LÍNGUA ORAL E ESCRITA E DE SUAS CORRESPONDENTES FORMAS CULTURAIS. FIGURAS DE LINGUAGEM. MODOS DE SIGNIFICAÇÃO EM LINGUAGEM VERBAL TÉCNICAS DE ARGUMENTAÇÃO. EFICÁCIA E FALÁCIA DA COMUNICAÇÃO. A DENOTAÇÃO DO RECURSO DE LEITURA REFERENCIAL DA REALIDADE. A CONOTAÇÃO COMO RECURSO INDISPENSÁVEL PARA SE FOMENTAR A EXPRESSIVIDADE. A NOÇÃO DE “TEXTO”, “TEXTUALIDADE”. GÊNEROS DE COMPOSIÇÃO DO TEXTO. DESCRIÇÃO. NARRAÇÃO. ARGUMENTAÇÃO. TEXTO DISSERTATIVO. TEXTO ARGUMENTATIVO. TEXTOS LITERÁRIOS E NÃO LITERÁRIOS. PRODUÇÃO E ANÁLISE DE TEXTOS TÉCNICOS. FUNDAMENTOS E ESTÉTICA DA COMUNICAÇÃO OFICIAL.

INTRODUÇÃO: POSITIVISMO/HISTORICISMO E HISTÓRIA DO DIREITO. A ESCOLA DOS ANNALES. MARXISMO E SUAS RELAÇÕES COM A HISTÓRIA DO DIREITO. A CRÍTICA FOUCAULTIANA DO SUJEITO, A HISTÓRIA DOS VENCIDOS DE WALTER BENJAMIN E SUAS RELAÇÕES COM A HISTÓRIA DO DIREITO. MENTALIDADE JURÍDICA MEDIEVAL. FORMAÇÃO DO DIREITO COMUM EUROPEU. ESCOLAS DOS GLOSADORES E DOS COMENTADORES. RECEPÇÃO MEDIEVAL DO DIREITO ROMANO. CRISE DAS ESTRUTURAS MEDIEVAIS E DIREITO. FORMAÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO MODERNO. JUSNATURALISMO MODERNO E FORMAÇÃO DA SUBJETIVIDADE MODERNA. A FORMAÇÃO DA PROPRIEDADE E A TEMATIZAÇÃO DO SUJEITO DE DIREITO. CONTRATUALISMO E POLÍTICA MODERNA. ESTADOS NACIONAIS E DIREITO NO ANTIGO REGIME. REVOLUÇÕES BURGUESAS, CODIFICAÇÃO MODERNA E ‘ABSOLUTISMO JURÍDICO’. ESCOLAS DO POSITIVISMO JURÍDICO. PANDECTÍSTICA. CRISE DO ESTADO DE DIREITO. SÉCULO XX E A EMERGÊNCIA DO ESTADO CONSTITUCIONAL. DEMOCRACIA, TOTALITARISMO E DIREITO. DIREITO COLONIAL E IMPERIAL DO BRASIL E PLURALISMO JURÍDICO. LIBERALISMO E CODIFICAÇÃO NO BRASIL DO SÉCULO XIX. ESCRAVIDÃO E ESTRUTURAS JURÍDICO-POLÍTICAS NA COLÔNIA E NO IMPÉRIO BRASILEIRO. LIBERALISMO E CODIFICAÇÃO NO BRASIL DO SÉCULO XIX. ENSINO JURÍDICO NO BRASIL IMPÉRIO E NA REPÚBLICA VELHA. BACHARELISMO E LIBERALISMO NO BRASIL. 

DEFINIÇÃO E CONCEITO DA FILOSOFIA. O PROBLEMA DA LÓGICA FORMAL E MATERIAL. OS MÉTODOS DA FILOSOFIA. PERÍODOS DA HISTÓRIA DA FILOSOFIA. O QUESTIONAMENTO ORIGINÁRIO DA FILOSOFIA, ENQUANTO BUSCA DO CONHECIMENTO E SEU DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO. CRÍTICA AOS PRESSUPOSTOS DO PENSAMENTO CIENTÍFICO. FILOSOFIA MODERNA. FILOSOFIA CONTEMPORÂNEA. ESCOLA DE FRANKFURT. FILOSOFIA E O CONTEXTO BRASILEIRO: O PROBLEMA DA DEPENDÊNCIA OU COLONIALISMO CULTURAL NA SOCIEDADE BRASILEIRA.

CONTEXTO HISTÓRICO DA ECONOMIA POLÍTICA. RAÍZES E POSTULADOS DAS PROPOSTAS CLÁSSICAS, NEO-CLÁSSICAS, MARXISTA E KEYNESIANA. O LIBERALISMO ECONÔMICO E A FASE MERCANTILISTA. O SISTEMA ECONÔMICO CAPITALISTA: FORMAÇÃO E EVOLUÇÃO. A TEORIA DO VALOR. AS CATEGORIAS ECONÔMICAS: RENDA, JURO, LUCRO, SALÁRIO. CONCORRÊNCIA. A FORMAÇÃO DOS PREÇOS E O FUNCIONAMENTO DO MERCADO.  INDUSTRIALIZAÇÃO, INTERNACIONALIZAÇÃO DA ECONOMIA E PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO PROCESSO ECONÔMICO. A ORDEM ECONÔMICA INTERNACIONAL. ESTADO CONTEMPORÂNEO, GLOBALIZAÇÃO E ECONOMIA NACIONAL. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PAPEL DO DIREITO. ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. TENDÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS EM ECONOMIA POLÍTICA.

CONCEITO, OBJETO E MÉTODO DA CIÊNCIA POLÍTICA. SOCIEDADE: ORIGENS, ELEMENTOS, FINALIDADE, PODER SOCIAL. ESTADO: ORIGENS, TIPOS DE ESTADO, SOBERANIA, TERRITÓRIO, POVO E POPULAÇÃO, FINALIDADE E FUNÇÕES DO ESTADO, PODER DO ESTADO, CONCEITO DE ESTADO. ESTADO E GOVERNO: DEMOCRACIA DIRETA, SEMIDIRETA E REPRESENTATIVA, REPRESENTAÇÃO POLÍTICA, O SUFRÁGIO, SISTEMAS ELEITORAIS, SEPARAÇÃO DE PODERES. FORMAS DE ESTADO, FORMAS DE GOVERNO. SISTEMAS DE GOVERNO. PROBLEMAS DO ESTADO CONTEMPORÂNEO. OS PARTIDOS POLÍTICOS. SISTEMAS DE PARTIDOS. O PARTIDO POLÍTICO NO BRASIL.