PRÁTICA JURÍDICA I - CIVIL
ASPECTOS PROCESSUAIS E CARTORÁRIOS: A JUSTIÇA – ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. PROCESSO CAUTELAR. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. PROCESSO DE EXECUÇÃO. RECURSOS. (A DESDOBRAR). DE CONFORMIDADE COM O REGIMENTO DE ESTÁGIO, OS ALUNOS DEVERÃO FAZER ATIVIDADES PRÁTICAS SIMULADAS E REAIS INERENTES A: 1. MAGISTRADOS; 2. MINISTÉRIO PÚBLICO; 3. ADVOGADOS.
DIREITO PROCESSUAL PENAL II
QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES. TEORIA GERAL DA PROVA. PROVAS EM ESPÉCIE. SUJEITOS DO PROCESSO. PRISÕES CAUTELARES. LIBERDADE PROVISÓRIA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III
PETIÇÃO INICIAL. PEDIDO. VALOR DA CAUSA. LITISCONSÓRCIO. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. RESPOSTA: CONTESTAÇÃO. EXCEÇÕES. RECONVENÇÃO. REVELIA. INSTRUÇÃO: PROVAS, TEORIA GERAL , PROVAS EM ESPÉCIE: TESTEMUNHAL, DOCUMENTAL, PERICIAL, DEPOIMENTO PESSOAL, EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO, INCIDENTE DE FALSIDADE, CONFISSÃO, INSPEÇÃO PESSOAL, AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. SENTENÇA. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA.
DIREITO PENAL III
CRIMES CONTRA A PESSOA. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL. CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO. CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS.
DIREITO CIVIL IV - TEORIA DOS CONTRATOS
CONCEITO DE CONTRATO. PRINCÍPIOS CONTRATUAIS. REQUISITOS DE VALIDADE. FORMAÇÃO DO CONTRATO. INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS. CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS. CIRCULAÇÃO E EFEITOS DOS CONTRATOS. INVALIDADE E INEFICÁCIA DOS CONTRATOS. VÍCIOS REDIBITÓRIOS. EVICÇÃO. EXTINÇÃO DOS CONTRATOS.
DIREITO AMBIENTAL I
MEIO AMBIENTE COMO BEM JURÍDICO AUTÔNOMO E TRANSINDIVIDUAL. O DIREITO AMBIENTAL E SEU CONTEÚDO HISTÓRICO. DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE. PRINCÍPIOS INFORMADORES DO DIREITO AMBIENTAL. MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – SISNAMA. INSTRUMENTOS DE POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. REGIME JURÍDICO DE PROTEÇÃO DE RECURSOS AMBIENTAIS. RESPONSABILIDADE EM MATÉRIA AMBIENTAL. TUTELA PREVENTIVA E REPARATÓRIA DE DANOS AMBIENTAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL. INSTRUMENTOS EXTRAPROCESSUAIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA, AÇÃO POPULAR, MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO E OUTROS INSTRUMENTOS PROCESSUAIS. RESPONSABILIDADE PENAL E ADMINISTRATIVA AMBIENTAL.
DIREITO ADMINISTRATIVO II
LICITAÇÃO. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. SERVIÇOS PÚBLICOS. AGENTES PÚBLICOS. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE.