7ª FASE

ASPECTOS PROCESSUAIS CARTORÁRIOS; A JUSTIÇA (ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA). CONCEITO E TIPIFICAÇÃO DE CRIMES, CONTRAVENÇÕES PENAIS, APLICAÇÃO DAS RESPECTIVAS PENAS. OS INSTITUTOS JURÍDICOS NO DIREITO PENAL (SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA, LIBERDADE CONDICIONAL E HÁBEAS CORPUS). (A DESDOBRAR). ELABORAÇÃO DE ATIVIDADES PRÁTICAS SIMULADAS E REAIS INERENTES A: 1. MAGISTRATURA;  2. MINISTÉRIO PÚBLICO; 3. ADVOCACIA.

O PAPEL DO DIREITO NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ECONÔMICA ESTATAL. DESPESA PÚBLICA. DIREITO TRIBUTÁRIO: CONCEITOS, ORIGENS E FONTES. SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL. OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. O PODER E O DIREITO DE TRIBUTAR. OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DO PODER DE TRIBUTAR. RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA. NORMA JURÍDICA TRIBUTÁRIA. VIGÊNCIA, APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA LEI TRIBUTÁRIA. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA: CLASSIFICAÇÃO, O FATO GERADOR E OS SUJEITOS DA OBRIGAÇÃO. CRÉDITO TRIBUTÁRIO: LANÇAMENTO, MODALIDADES, SUSPENSÃO, EXTINÇÃO E ISENÇÃO. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA.  

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA, CUMPRIMENTO DA SENTENÇA POR QUANTIA CERTA, OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA OU INCERTA, OBRIGAÇÃO DE FAZER, DE NÃO FAZER E EMITIR VONTADE. PROCESSO DE EXECUÇÃO: CONCEITO, PRINCÍPIOS, AUTONOMIA, PARTES, COMPETÊNCIA, CONDIÇÕES PARA QUALQUER EXECUÇÃO, RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL, ATO ATENTATÓRIA À DIGNIDADE DA JUSTIÇA. PROCEDIMENTOS. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA: PETIÇÃO INICIAL, CITAÇÃO, PENHORA, DEPÓSITO, AVALIAÇÃO, ALIENAÇÃO, PAGAMENTO, ADJUDICAÇÃO E USUFRUTO. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA CERTA OU INCERTA. EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER. CONTRADITÓRIO NA EXECUÇÃO. EMBARGOS DO DEVEDOR. ACORDO COMPULSÓRIO. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE. SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO. PROCESSO CAUTELAR: CONCEITO, PRINCÍPIOS, CLASSIFICAÇÃO, OBJETO, AUTONOMIA, CARACTERÍSTICAS, EFEITOS E RESPONSABILIDADE OBJETIVA. PROCEDIMENTOS: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA, ARRESTO, SEQUESTRO, BUSCA E APREENSÃO, ARROLAMENTO, EXIBIÇÃO, PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS, CAUÇÃO, POSSE EM NOME DE NASCITURO, OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES E AS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA A PENHA, ATENTADO, JUSTIFICAÇÃO, PROTESTO, NOTIFICAÇÃO E INTERPELAÇÃO, PROTESTO E APREENSÃO DE TÍTULOS.

CONCEITO E FUNDAMENTO SOCIOLÓGICO DO DIREITO INTERNACIONAL. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO INTERNACIONAL. OS FUNDAMENTOS DO DIREITO INTERNACIONAL. AS RELAÇÕES DO DIREITO INTERNACIONAL COM O DIREITO INTERNO ESTATAL. AS FONTES DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. HIERARQUIA DAS NORMAS DE DIREITO INTERNACIONAL. DIREITO DOS TRATADOS. OS SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL. O ESTATUTO INTERNACIONAL DO ESTADO. RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO. AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS INTERGOVERNAMENTAIS. CONFLITOS INTERNACIONAIS. DOMÍNIO PÚBLICO INTERNACIONAL: MAR E ESPAÇO AÉREO. INTRODUÇÃO SOBRE A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO SER HUMANO E DO MEIO AMBIENTE. PERSPECTIVAS ATUAIS DO DIREITO INTERNACIONAL.

SOCIEDADES POR AÇÕES. SOCIEDADE ANÔNIMA. CARACTERÍSTICAS. HISTÓRICO. CONSTITUIÇÃO. ACIONISTAS. CONTROLE. AÇÕES E OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS. CAPITAL SOCIAL E SUA MODIFICAÇÃO. LUCROS, RESERVAS E DIVIDENDOS. DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO. TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO. GRUPOS DE SOCIEDADES. CONSÓRCIO. SOCIEDADE EM COMANDITA POR AÇÕES. TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO. ENDOSSO, ACEITE E AVAL. PROTESTO. RESSAQUE. AÇÃO CAMBIAL. LETRA DE CÂMBIO. NOTA PROMISSÓRIA. CHEQUE. DUPLICATAS. CONHECIMENTO DE TRANSPORTE. CONHECIMENTO DE DEPÓSITO E WARRANT. TÍTULOS DE CRÉDITO RURAL. CÉDULA DE PRODUTO RURAL. TÍTULOS DE CRÉDITO INDUSTRIAL. TÍTULOS DE CRÉDITO COMERCIAL E À EXPORTAÇÃO.

FUNDAMENTOS DO DIREITO DO TRABALHO. PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO. FONTES. NOÇÕES DE DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. TRABALHADOR AUTÔNOMO. TRABALHADOR AVULSO. TRABALHADOR VOLUNTÁRIO. TRABALHADOR TEMPORÁRIO. TRABALHADOR TERCEIRIZADO. DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. RELAÇÃO DE EMPREGO. EMPREGADO E EMPREGADOR.   CONTRATO DE TRABALHO. DURAÇÃO DO TRABALHO. PERÍODOS DE DESCANSO.  REMUNERAÇÃO E SALÁRIO. FÉRIAS. ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. FORMAS ESPECIAIS: TRABALHO DA MULHER, TRABALHO DO MENOR. TRABALHADOR RURAL. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA.

DIREITO DAS SUCESSÕES. NOÇÕES GERAIS. DA SUCESSÃO LEGÍTIMA. DA SUCESSÃO TESTAMENTEIRA. DAS FORMAS ORDINÁRIAS DE TESTAMENTO. DOS TESTAMENTOS ESPECIAIS. DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS EM GERAL. NULIDADE DO TESTAMENTO. DOS LEGADOS. DO DIREITO DE ACRESCER. DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS. DAS SUBSTITUIÇÕES. DA DESERDAÇÃO. DA REVOGAÇÃO DOS TESTAMENTOS. DO TESTAMENTEIRO. DO INVENTÁRIO. DOS SONEGADOS. DA COLAÇÃO. DA PARTILHA.