8ª FASE

INÍCIO E CONCLUSÃO DO INQUÉRITO POLICIAL E A PARTICIPAÇÃO DO ADVOGADO. DEFESA PRÉVIA E ALEGAÇÕES FINAIS. PRÁTICA PENAL COM ATENDIMENTO A AÇÕES DE GRANDE PORTE. O JÚRI, SUA CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO. JULGAMENTO SIMULADO DE CRIMES CONTRA A VIDA. DEFESA JURÍDICA DA SOCIEDADE (SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA, LIBERDADE CONDICIONAL, MANDADO DE SEGURANÇA, AÇÕES POPULARES, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, HABEAS CORPUS, HABEAS DATA, MANDADO DE INJUNÇÃO). RECURSOS NO DIREITO PENAL.

INTRODUÇÃO À MEDICINA LEGAL. DEONTOLOGIA E DICEOLOGIA. BIOÉTICA E DIREITO. DA PERÍCIA MÉDICO-LEGAL. DOCUMENTOS MÉDICO-LEGAIS. ANTROPOLOGIA FORENSE. SEXOLOGIA FORENSE. TANATOLOGIA FORENSE. TRAUMATOLOGIA FORENSE. INFORTUNÍSTICA. ASFIXIOLOGIA FORENSE. TOXICOLOGIA FORENSE (EMBRIAGUEZ). INFANTICÍDIO. 

FUNDAMENTOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. FONTES. PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. HERMENÊUTICA DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. SOLUÇÃO DOS CONFLITOS. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.  ATOS, TERMOS, PRAZOS PROCESSUAIS E PROCESSO INFORMATIZADO. NULIDADES PROCESSUAIS. PARTES, REPRESENTAÇÃO, PROCURADORES E TERCEIROS. AÇÃO TRABALHISTA. DISTRIBUIÇÃO. AUDIÊNCIA. RESPOSTA DO RÉU. PROVAS NO PROCESSO DO TRABALHO. SUSPENSÃO NO PROCESSO. RAZÕES FINAIS, SENTENÇA, DESPESAS PROCESSUAIS E COISA JULGADA. 

EXTINÇÃO E RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. AVISO PRÉVIO. FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO. GARANTIAS PROVISÓRIAS DE EMPREGO. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. RELAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO. ORGANIZAÇÃO SINDICAL. OS CONFLITOS COLETIVOS DE TRABALHO E SUAS FORMAS DE SOLUÇÃO; CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS. DIREITO DE GREVE E LOCK OUT. HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO. O PODER NORMATIVO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO. ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS EM MATÉRIA DE DIREITO DO TRABALHO. 

DIREITO DAS COISAS. POSSE. PROPRIEDADE. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. DIREITO DE VIZINHANÇA. CONDOMÍNIOS. LOTEAMENTO E REGISTRO DE IMÓVEIS. DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS. DIREITOS REAIS DE GARANTIA.

FONTES DO DIREITO AGRÁRIO. CONCEITO DE DIREITO AGRÁRIO. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DIREITO AGRÁRIO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88. DIREITO AGRÁRIO MODERNO. POLÍTICA AGRÁRIA. ESTATUTO DA TERRA. MOVIMENTOS SOCIAIS RURAIS E A REFORMA AGRÁRIA BRASILEIRA.