MONOGRAFIA JURÍDICA II
ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DA MONOGRAFIA.
MICROSSISTEMA DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS III - DIREITO DO CONSUMIDOR
EVOLUÇÃO HISTÓRICA. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DO CONSUMIDOR. CARACTERÍSTICAS DO CDC. DIÁLOGO DAS FONTES. RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO. SERVIÇO PÚBLICO E O CDC. DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR. PRINCÍPIOS ORIENTADORES DO DIREITO DO CONSUMIDOR. FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO. TEORIA DA QUALIDADE. VÍCIO DO PRODUTO E DO SERVIÇO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CDC. OFERTA E PUBLICIDADE. PRÁTICAS ABUSIVAS. BANCOS DE DADOS E CADASTROS DE CONSUMO. PROTEÇÃO CONTRATUAL. COBRANÇA DE DÍVIDAS. SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PROTEÇÃO ADMINISTRATIVA DO CONSUMIDOR.
ÉTICA PROFISSIONAL
O FENÔMENO MORAL E A FILOSOFIA ÉTICA. CONSCIÊNCIA ÉTICA. ÉTICA DA ALTERIDADE. ÉTICA E DIREITO. ÉTICA PROFISSIONAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS PROFISSÕES JURÍDICAS. ÉTICA E ADVOCACIA: REGRAS DEONTOLÓGICAS FUNDAMENTAIS, SIGILO PROFISSIONAL, RELAÇÕES COM O CLIENTE, HONORÁRIOS PROFISSIONAIS. PROFISSÕES JURÍDICAS E SEUS CAMPOS DE ATUAÇÃO. REGRAMENTO JURÍDICO DAS PRINCIPAIS PROFISSÕES JURÍDICAS. ÉTICA PROFISSIONAL NO ÂMBITO DAS DIVERSAS PROFISSÕES JURÍDICAS: O ESTATUTO DA OAB, A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NACIONAL, A LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.