ELETIVAS OBRIGATÓRIAS

HISTÓRIA DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS. SISTEMA GLOBAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: SISTEMA EUROPEU, AMERICANO E AFRICANO. DIREITOS HUMANOS NO MUNDO ÁRABE E ASIÁTICO. DIREITO DOS REFUGIADOS E DIREITO HUMANITÁRIO. DIREITOS HUMANOS E RELATIVISMO CULTURAL. OS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS E DIREITO BRASILEIRO. APLICAÇÃO DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS.

FUNÇÕES DA HERMENÊUTICA JURÍDICA. MÉTODOS E CONCEITOS CLÁSSICOS APLICADOS À INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. HERMENÊUTICA FILOSÓFICA E SUA INFLUÊNCIA NA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. PRINCÍPIOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E O PAPEL DO INTÉRPRETE. PÓS-MODERNIDADE, CRITICISMO E PÓS-POSITIVISMO. PRINCÍPIOS INSTRUMENTAIS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS MATERIAIS. EFICÁCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. HERMENÊUTICA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA.

DELINEAMENTOS PRELIMINARES SOBRE A EXECUÇÃO PENAL. LEI 7.210/84. PRINCÍPIOS. ÓRGÃOS DA EXECUÇÃO PENAL. ESTABELECIMENTOS PENAIS. COMPETÊNCIA. ESPÉCIES DE ASSISTÊNCIA. DOS DEVERES, DOS DIREITOS E DA DISCIPLINA.  EXECUÇÃO DAS PENAS EM ESPÉCIE. EXECUÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA. INCIDENTES DE EXECUÇÃO. PROCEDIMENTO JUDICIAL. 

EVOLUÇÃO DAS IDEIAS PENAIS. BASES PRINCIPIOLÓGICAS DO GARANTISMO PENAL. GARANTISMO PENAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. BEM JURÍDICO INDIVIDUAL E BEM JURÍDICO SUPRA-INDIVIDUAL. NOVA PERSPECTIVA PARA A PROTEÇÃO PENAL DA VIDA HUMANA: EUTANÁSIA, ORTOTANÁSIA E DISTANÁSIA. A INFORMAÇÃO COMO BEM JURÍDICO PENAL E O SISTEMA INFORMÁTICO. ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E PROCESSO PENAL ACUSATÓRIO.O DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL.

PRINCÍPIOS DO DIREITO CONTRATUAL. COMPRA E VENDA. DOAÇÃO. PERMUTA. LOCAÇÃO. EMPRÉSTIMO. FIANÇA. SEGURO. MANDATO. DEPÓSITO. TRANSPORTE. EMPREITADA. ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING). GESTÃO DE NEGÓCIOS. FRANQUIA. EDIÇÃO. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. CORRETAGEM. ASPECTOS NOVOS DA ECONOMIA E SUA INFLUÊNCIA NA CRIAÇÃO DE NOVOS CONTRATOS.

RESPONSABILIDADE SUBJETIVA E OBJETIVA. REPARAÇÃO DE DANOS PATRIMONIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL POR FATO PRÓPRIO E POR FATO DE TERCEIRO. RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS EMPREGADORES. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. RESPONSABILIDADE POR FATO DE COISAS OU ANIMAIS. RESPONSABILIDADE DO PRODUTOR. RESPONSABILIDADE GRUPAL (OU COLETIVA). RESPONSABILIDADE CIVIL E ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA.